A virada de chave no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026
Durante anos, a avaliação dos portais de transparência pública esteve focada em uma pergunta binária: "O documento exigido pela lei está publicado no site?".
No Ciclo 2026 do PNTP, conduzido pela Atricon em parceria com todos os Tribunais de Contas do Brasil (incluindo TCE-SP, TCE-MG, TCE-MS, TCE-PR e TCE-RJ), a metodologia deu um salto qualitativo. A nova diretriz estabelece que não basta a informação existir: o cidadão e o auditor precisam conseguir encontrá-la de forma intuitiva, sem necessidade de conhecimento técnico prévio.
O que os auditores do PNTP 2026 estão fiscalizando com rigor:
- Encontrabilidade e Navegação: Informações escondidas em subpastas profundas ou que só podem ser acessadas digitando a URL exata são penalizadas na pontuação.
- Eliminação de Menus e Portais Duplicados: Ter múltiplos portais de transparência desatualizados com dados conflitantes reduz drasticamente a nota final.
- Mecanismo de Pesquisa Eficiente: O portal deve dispor de campo de busca funcional que indexe atos, licitações, despesas e relatórios previdenciários.
- Dados Abertos e Legibilidade por Máquina: Disponibilização de demonstrativos em formatos abertos (CSV, API ou planilhas estruturadas), além dos tradicionais PDFs.
- Fase de Contraditório e Avaliação Qualitativa: Introdução de critérios subjetivos onde os auditores testam a experiência real do usuário no portal.
Como a Web Paes blinda o seu instituto para a conquista do Selo Ouro e Diamante
A plataforma da Web Paes foi desenvolvida em conformidade estrita com a matriz de critérios da Atricon para RPPS:
- Arquitetura de menus clara e dividida por temas essenciais (Receitas, Despesas, Recursos Humanos, Diárias, Licitações, Contratos e Atuarial);
- Ferramenta de busca instantânea com filtros por ano e tipo de documento;
- Recursos nativos de acessibilidade (Alto Contraste, VLibras, redimensionamento de fonte e teclas de atalho);
- Ferramenta interna de auditoria automatizada para monitoramento preventivo antes da avaliação oficial dos Tribunais de Contas.